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Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir de junho/22
STF deixou claro que entendimento não se aplica de forma retroativa
STF forma maioria contra coleta compulsória de material genético
Lei do Rio de Janeiro obriga hospitais a coletarem material
STF julgará virtualmente denúncias contra envolvidos nos atos de 8/1
Advogados e defensores poderão apresentar sustentação oral em vídeo
Dispositivo que autoriza modulação dos efeitos de decisão é constitucional
Para STF, regra visa proteger a segurança jurídica e direitos fundamentais
Alexandre de Moraes reduz em 90% acervo do gabinete em seis anos
Balanço mostra que número de processos passou de 6.597 para 662 no gabinete
STF pode julgar neste mês ação que corrige valores do FGTS
Desde 1999, Taxa Referência (TR) tem rendimento abaixo da inflação