Tag: stf
STF isenta paciente de doença rara de ressarcir custo de medicamento
Ficou constatada a natureza essencial e imprescindível do produto
Plenário Virtual do STF julgará réus do 8 de janeiro
Ministra Rosa Weber acolheu pedido do relator Alexandre de Moraes
STF valida federalização de crimes que violem direitos humanos
Medida visa garantir obrigações assumidas em tratados internacionais
STF condena três réus nas primeiras ações penais do 8 de janeiro
Eles deverão pagar indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Acusado invadiu o Plenário do Senado e defendeu a intervenção militar
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime