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Relator pede retomada virtual do julgamento do marco temporal no STF
O ministro Gilmar Mendes solicitou que a análise remota seja iniciada na próxima segunda-feira (15), às 11h
STF deixa marco temporal para terras indígenas para 2026
Corte encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas
PL da Dosimetria impede punição desproporcional, avalia advogada
Criminalista afirma que Legislativo reiterou critérios técnicos negligenciados pelo STF
Gilmar derruba exclusividade da PGR para pedir impeachment de ministros do STF
Ministro destacou o avanço dos debates no Senado sobre nova legislação e ressaltou cooperação entre instituições
Senado recorre de decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment no STF
Justificativa é que a liminar atrapalha a tramitação de projeto sobre o tema
Estudo revela baixa execução orçamentária do governo na prevenção de feminicídios
Apenas 28,4% do orçamento destinado a pacto federal de prevenção foi executado em 2024, segundo consultoria do Senado