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Livro #Supremologia, de Daniel Vila-Nova, será lançado no STF
Obra propõe agenda pública e transparente de estudos sobre a Suprema Corte
Cidade não pode obrigar shopping a ter ambulatório de emergência
Para Corte, normas municipais não podem invadir competência da União
Barroso lança Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário
Objetivo é simplificar a comunicação geral do Judiciário
STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde em dezembro
Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês
Candidata que se recuperou de doença grave pode assumir cargo público
Para STF, exigência de período de carência é inconstitucional
STF tem maioria contra a imposição de limite para precatórios
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento