Tag: saúde
Sem lei específica, pacientes sofrem para obter maconha medicinal
Regulamentação aliviaria o sistema de saúde, diz advogada
Projeto de lei não prevê prisão para quem recusar vacina
Projeto propõe definição de público prioritário para campanha de imunização
Portaria sobre o aborto só tem o poder de criar constrangimento
Medida apenas dificulta procedimento para as vítimas de violência sexual
Portaria do governo sobre estupro é alvo de críticas
Entidades entendem que a medida constrange e causa sofrimento à vítima
Decisão da ANS sobre plano de saúde gera dúvidas
Agência suspendeu reajustes, mas reembolso segue indefinido
Cerco à indústria do fumo não se justifica, dizem advogados
Processos pedem ressarcimento aos cofres públicos do tratamento de doenças