Tag: saúde
Advogados analisam questões jurídicas do aborto
Descriminalização da prática na Argentina reacendeu debate no Brasil
Legislação não prevê demissão para quem não se vacinar
Advogados alertam que apenas norma específica justificaria desligamento
A criminalização de quem não quer se vacinar: uma questão constitucional
Poder Legislativo precisará debater o tema
Termo de responsabilidade para quem se vacinar não se justifica, dizem advogados
Presidente defendeu medida não prevista na legislação
OAB defende compra de vacinas sem registro na Anvisa
Para advogados, omissão do governo justificaria medida
Decreto que abria caminho para privatização do SUS é revogado
Parlamentares e sociedade civil se uniram contra proposta