Tag: saúde
Advogados apontam precariedade em sistema de saúde prisional
Superlotação e mínimas condições de higiene favorecem epidemia de doenças
Estado de calamidade facilitará gastos e contratações pelo governo
Medida é aplicada em situações que “afetem a normalidade coletiva da sociedade”
O coronavírus, os empregados da área de saúde e o bem-estar
Empregador é responsável pela saúde e segurança de funcionários no ambiente de trabalho
Paciente que não respeitar quarentena pode incorrer em crime
Para advogados, penalização só ocorreria no caso de comprovação de dolo