Tag: justiça
Critérios para correção de créditos na recuperação judicial podem divergir da lei
Medida, porém, deve constar de forma expressa no plano, diz STJ
Trabalho escravo contemporâneo
Combate à prática exige esforço conjunto do governo, sociedade e empresas
PF não pode seguir investigação após juiz federal declinar competência
No caso analisado, os autos deveriam ter sido remetidos à Polícia Civil
TJ-SP suspende prazos processuais nas comarcas do litoral
Medida vale para Bertioga, Guarujá, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião
Concursos para os Tribunais de Justiça oferecem mais de 7 mil vagas
Equipe do Gran Cursos Online fez levantamento com principais editais da carreira
Justiça absolve réu que fez falsificação grosseira de CNH
Para relatora do recurso, documento era incapaz de ludibriar policiais