Tag: justiça
Advogados analisam se decisão do STF restringe exercício da profissão
Profissional não poderá deixar o processo penal sem pagar multa
STF retorna aos trabalhos com foco em pauta tributária
Julgamentos podem impactar cofres públicos em mais de R$ 100 bi
Inconsistência de MPs gera mais ações trabalhistas
Falta de clareza em medidas deixa empregados e empregadores confusos
Lei que permite conciliação virtual é avanço na Justiça, dizem especialistas
Para advogados, tecnologia deve impactar positivamente na resolução de conflitos
Estaleiro Mauá consegue suspensão de cortes de energia e água
Para advogado, decisão permite manutenção da empresa que está em recuperação judicial
Advogados comentam decisão que adia pagamento de tributos
Empresa não precisará recolher CSLL, PIS, Cofins, entre outros impostos