Tag: justiça

Notícias

Atraso em entrega de produto configura quebra de contrato

Comprador pode exigir dinheiro de volta e até indenização na Justiça

Notícias

Consumidores conseguem indenização por queda de energia

É preciso comprovar que o dano é resultado de oscilações ou interrupções no fornecimento de luz

Notícias

STF deliberou sobre número recorde de processos em 2020

Dados são do Anuário da Justiça Brasil, que chega à 15ª edição

Opinião

O respeito do Congresso Nacional à Constituição e Justiça

Integrantes da CCJ devem ser constitucionalistas vocacionados e convictos

Notícias

Reconhecimento por foto não justifica condenação

STJ entendeu que prova em ação penal deve ser mais robusta