Tag: justiça
Atraso em entrega de produto configura quebra de contrato
Comprador pode exigir dinheiro de volta e até indenização na Justiça
Contribuição previdenciária de menor aprendiz ainda provoca questionamentos
Tema ainda não está amadurecido na jurisprudência
Consumidores conseguem indenização por queda de energia
É preciso comprovar que o dano é resultado de oscilações ou interrupções no fornecimento de luz
STF deliberou sobre número recorde de processos em 2020
Dados são do Anuário da Justiça Brasil, que chega à 15ª edição
O respeito do Congresso Nacional à Constituição e Justiça
Integrantes da CCJ devem ser constitucionalistas vocacionados e convictos
Reconhecimento por foto não justifica condenação
STJ entendeu que prova em ação penal deve ser mais robusta