Tag: justiça

Notícias

Consumidores conseguem indenização por queda de energia

É preciso comprovar que o dano é resultado de oscilações ou interrupções no fornecimento de luz

Notícias

STF deliberou sobre número recorde de processos em 2020

Dados são do Anuário da Justiça Brasil, que chega à 15ª edição

Opinião

O respeito do Congresso Nacional à Constituição e Justiça

Integrantes da CCJ devem ser constitucionalistas vocacionados e convictos

Notícias

Reconhecimento por foto não justifica condenação

STJ entendeu que prova em ação penal deve ser mais robusta

Notícias

Advogados analisam se decisão do STF restringe exercício da profissão

Profissional não poderá deixar o processo penal sem pagar multa

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