Tag: constituição
Empresa é condenada por não permitir a funcionário transgênero uso do nome social
Empregado era obrigado a usar a denominação do registro civil no atendimento aos clientes
PEC quer dar ao Congresso poder para derrubar decisões do STF
Advogada explica que mudança só seria possível com uma nova Constituição
Extremos, cadê as propostas?
Perspectiva de que o próximo presidente eleito “leva tudo” não é real
Lei dos inventários e divórcios completa 15 anos
Para presidente do Colégio Notarial do Brasil, extrajudicialização é uma realidade que não tem mais volta
O Dia do Consumidor e a extensão da cobertura por planos de saúde
Decisão do STJ poderá interferir diretamente na vida de milhares de pessoas
José Miguel Garcia Medina comenta mudanças na Constituição
Obra do professor também traz material complementar em formato digital