Tag: constituição
Direito Tributário nos últimos 20 anos: o que mudou?
Jurisprudência não impediu a prolação de decisões conflitantes sobre bases fáticas idênticas
A honra não está no meio das pernas!
Constituição não veda alterações no Júri. Ao contrário: exige
Empresa é condenada por não permitir a funcionário transgênero uso do nome social
Empregado era obrigado a usar a denominação do registro civil no atendimento aos clientes
PEC quer dar ao Congresso poder para derrubar decisões do STF
Advogada explica que mudança só seria possível com uma nova Constituição
Extremos, cadê as propostas?
Perspectiva de que o próximo presidente eleito “leva tudo” não é real
Lei dos inventários e divórcios completa 15 anos
Para presidente do Colégio Notarial do Brasil, extrajudicialização é uma realidade que não tem mais volta