Tag: constituição

Opinião

Ministério do Trabalho, uma pasta que jamais deveria ter sido extinta

Mudaram as convicções e ideais de quando se deu o seu rebaixamento, em janeiro de 2019?

Opinião

Proteção ambiental é baseada em falsa percepção do Direito Penal

É preciso reforçar os instrumentos de Direito Administrativo e suas respectivas ações judiciais

Opinião

Sim, a competência é da Justiça do Trabalho

A relação de trabalho é mais abrangente que a de emprego

Opinião

Mandado de segurança: sua evolução recente

Instrumento permanece voltado à proteção do chamado “direito líquido e certo”

Opinião

Prefácio: A receita de um bom juiz

Gilmar Mendes destaca-se por racionalidade argumentativa, independência e coragem

Opinião

O respeito do Congresso Nacional à Constituição e Justiça

Integrantes da CCJ devem ser constitucionalistas vocacionados e convictos

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