Tag: câmara
STF preservou interpretação constitucional, dizem advogados
Corte decidiu que presidentes da Câmara e do Senado não podem se reeleger
Proposta de nova Constituição não se sustenta, dizem advogados
Inspirado no Chile, deputado sugeriu plebiscito sobre o tema
Especialistas analisam vantagens do marco legal das startups
Projeto de Lei ainda deve tramitar na Câmara dos Deputados
STF analisará possível reeleição de Maia e Alcolumbre
Para advogada, decisão final pode caber aos próprios parlamentares
Cota parlamentar não poderá gerar lucro no YouTube
Parlamentares monetizavam seus canais ao exibirem atividades na Câmara
Governo manobra para aprovar novo imposto, diz tributarista
Para advogado, termo “contribuição” é utilizado para agilizar aprovação