Tag: câmara
A incompatibilidade de transformar uma MP em uma minirreforma
Medida Provisória 1.045 contraria intenção inicial de preservar empregos
Novo instituto discute participação popular em políticas públicas
IELP irá monitorar atividade parlamentar e também apresentará propostas
Congresso se compromete com mudanças legislativas para acelerar vacinação
Medidas visam acelerar aprovação de imunizantes
STF preservou interpretação constitucional, dizem advogados
Corte decidiu que presidentes da Câmara e do Senado não podem se reeleger
Proposta de nova Constituição não se sustenta, dizem advogados
Inspirado no Chile, deputado sugeriu plebiscito sobre o tema
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