Tag: advogados
STF mantém sigilo em dados de programa de repatriação
Para Corte, RERCT não se insere na relação normal entre o Estado e os contribuintes
As razões para o ITCMD não incidir nas transmissões de bens no exterior
É preciso aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão do STF
O impacto da LGPD nas relações de trabalho
Desafio dos profissionais de RH se tornou muito maior
Projeto que permite compra de vacinas pelo setor privado é aprovado
PL é importante, mas não terá efeito imediato, dizem advogados
CGU abre processo contra professores que criticaram Bolsonaro
Para especialista, reação do órgão estatal foi desproporcional
A dissidência quanto à retroatividade do acordo de não persecução penal
Negativa do ANPP retira do réu um direito material que deveria lhe assistir