Tag: advogados
Parecer sobre exclusão do ICMS dá maior segurança a contribuintes
Advogados consideraram positiva orientação da PGFN a respeito de decisão do STF
Direito de Família: liminar acelera a decretação do divórcio
Medida é alternativa quando as partes não conseguem chegar a um consenso
Advogados são favoráveis a QR Code em processos eletrônicos
Projeto acrescenta dispositivo ao Código de Processo Civil que permite ferramenta
Nada será como antes
Devemos refletir se fizemos o melhor na pandemia e o que pode ser aperfeiçoado
Acusado de improbidade administrativa tem direito ao silêncio
Representado também pode decidir quais perguntas prefere responder na audiência de instrução
ADC 49 cria perplexidades no recolhimento do ICMS
STF deve ser instado a se manifestar sobre o alcance e os efeitos de recente decisão