Tag: advogados

Notícias

Parecer sobre exclusão do ICMS dá maior segurança a contribuintes

Advogados consideraram positiva orientação da PGFN a respeito de decisão do STF

Opinião

Direito de Família: liminar acelera a decretação do divórcio

Medida é alternativa quando as partes não conseguem chegar a um consenso

Notícias

Advogados são favoráveis a QR Code em processos eletrônicos

Projeto acrescenta dispositivo ao Código de Processo Civil que permite ferramenta

Opinião

Nada será como antes

Devemos refletir se fizemos o melhor na pandemia e o que pode ser aperfeiçoado

Opinião

Acusado de improbidade administrativa tem direito ao silêncio

Representado também pode decidir quais perguntas prefere responder na audiência de instrução

Opinião

ADC 49 cria perplexidades no recolhimento do ICMS

STF deve ser instado a se manifestar sobre o alcance e os efeitos de recente decisão