Tag: advogados
As razões para o ITCMD não incidir nas transmissões de bens no exterior
É preciso aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão do STF
O impacto da LGPD nas relações de trabalho
Desafio dos profissionais de RH se tornou muito maior
Projeto que permite compra de vacinas pelo setor privado é aprovado
PL é importante, mas não terá efeito imediato, dizem advogados
CGU abre processo contra professores que criticaram Bolsonaro
Para especialista, reação do órgão estatal foi desproporcional
A dissidência quanto à retroatividade do acordo de não persecução penal
Negativa do ANPP retira do réu um direito material que deveria lhe assistir
Ministro anuncia aposentadoria 18 anos antes da compulsória
Decisão do magistrado surpreendeu colegas da Corte