Tag: advogados
Os desafios para adequar o ensino remoto à LGPD
É necessário cumprir os preceitos básicos da lei
Corte de Apelação confirma sentença de Robinho
Defesa do jogador tem apenas mais uma instância para recorrer
Delações podem ser afetadas por julgamento de Moro
Advogados avaliaram possíveis consequências de suspeição
Com decisão sobre Lula, mais processos podem ser anulados
Advogados avaliaram determinação do ministro Edson Fachin
Pedido de interdição de Bolsonaro não deve prosperar, dizem advogados
Documento foi protocolado pelo PDT na PGR
STF mantém sigilo em dados de programa de repatriação
Para Corte, RERCT não se insere na relação normal entre o Estado e os contribuintes