Notícias
Estado de atenção não tira descanso
Especialista alerta para golpes em aluguéis de temporada nas férias
Advogada explica como se proteger de fraudes, anúncios falsos e conflitos em condomínios
Realidade cruel
Ações na Vara de Crimes contra Crianças no RJ crescem 30%
A porcentagem contempla ações recebidas de janeiro a novembro de 2025, comparada a 2024
Resguardo da confiança legítima
Fachin suspende liminar que interrompia pagamento de adicional a guardas civis de SP
Ministro considerou que a suspensão imediata do adicional de periculosidade poderia causar riscos à gestão da segurança pública local
Avanços significativos
Ouvidorias da Justiça ampliam atuação e estruturas em tribunais brasileiros
Levantamento oferece uma perspectiva sobre a atuação dessas unidades nas cortes dos cinco segmentos da Justiça
Sem intenção deliberada
Seguradora deve indenizar família após morte sem intenção comprovada
Para STJ, boa-fé do segurado é presumida e embriaguez não afasta a cobertura securitária
Notícias
Terminal portuário é condenado a pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo
Decisão foi tomada em sede de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho
Porto do Rio de Janeiro
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
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Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres