Notícias
Reajuste injusto
Partido questiona no STF aumento de tarifa de pedágio na BR-040
Segundo o PRD, não houve melhorias que justifiquem a alta da tarifa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro
Sem solidariedade partidária
STJ isenta PSDB estadual de dívida do diretório de SP
Empresa alegou ter fornecido materiais para a campanha de 2012 que não foram pagos
Chamamento
PF determina retorno de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão
Foragido nos EUA, filho de Bolsonaro teve mandato de deputado federal cassado
Trama golpista
Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, é preso por ordem de Alexandre de Moraes
Ex-assessor foi réu no julgamento do chamado “núcleo 2” da trama golpista investigada pela Procuradoria-Geral da República
Prevenir é melhor que remediar
Com judicialização em alta, empresas devem apostar na prevenção de litígios
Especialista aponta tendências para 2026 e elenca práticas jurídicas que ajudam a mitigar riscos, reduzir disputas e ganhar previsibilidade financeira
Falha na prestação do serviço
Concessionária indenizará tutora por cachorro desaparecido
A reparação, por danos morais, foi redimensionada para R$ 6 mil
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres