Notícias
Evento
OAB SP se aproxima da advocacia com estande e palestras na Fenalaw 2024
Seccional paulista levará podcast ao evento
Comércio ilegal
Cigarros eletrônicos: suspensão de CNPJ pode ser ineficaz
Camelôs, sem cadastro de empresa, fazem a maior parte das vendas
Causa exata
Em processo, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
STJ diz que deve ser aplicada a regra geral de distribuição estática do ônus da prova
Mercado Jurídico
Albuquerque Melo Advogados anuncia nova sede em São Paulo
Albuquerque Melo Advogados abrirá as portas de sua nova sede em São Paulo
Eleição na OAB
Caio Augusto Silva dos Santos anuncia candidatura à presidência da OAB-SP
Advogado já comandou a entidade no triênio 2019-2021
Justiça do Trabalho
TST reforçou entendimento da Lei das SA ao analisar caso de hospital
O TST reforçou a exigência de prova concreta de dolo ou culpa para responsabilizar sócios de sociedades anônimas pelas dívidas da empresa.
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Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei
Justiça não se aprende só
Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública
Agressão à criança em festa junina: entenda o que diz a lei
Infração é considerada de menor potencial ofensivo