Notícias
Seus direitos
Vai assinar um contrato? Saiba como evitar prejuízos
Especialista explica por que a pressa é inimiga da segurança jurídica e aponta cláusulas importantes
Ofensa aos princípios da moralidade e legalidade
TJ-SP mantém condenação de policial civil por condutas violentas
As penas foram fixadas em 3 anos e 6 meses de detenção, pagamento de multa e perda da função pública
Cumprimento de cláusula contratual
Sucata transferida à seguradora não elimina isenção de IPI
STJ entendeu que a entrega do veículo por perda total não configura alienação prevista em lei
Período estratégico
Janeiro é decisivo para fugir da malha fina; veja como organizar o IR desde já
Segundo advogado, essa organização antecipada reduz riscos, evita retrabalho e transforma o processo de declaração em algo mais simples
Falha na prestação do serviço
Idoso é indenizado por falha em tratamento odontológico
TJ-DF destaca que, em procedimentos com finalidade estética, a obrigação é de resultado
Notícias
STJ mantém decisão que obriga concessionária a limpar cabos nos postes de Porto Alegre
Empresa terá 30 dias para apresentar plano e até 120 dias para executar serviço, sob multa diária de R$ 10 mil
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres