Notícias
Justificativa recusada
Processo que envolve mansão de Virginia Fonseca tem segredo de Justiça negado
Trabalhadores que atuaram na construção da casa pedem indenizações
Bloqueados
32% de segurados do INSS ouvidos em enquete têm consignado bloqueado
Levantamento indica que dificuldade para desbloquear autorização no Meu INSS ainda é um entrave para acesso a esse tipo de crédito
Dança das cadeiras
Lewandowski entrega carta de demissão a Lula
Ministério da Justiça pode ser desmembrado, com recriação da pasta da Segurança Pública
Súmula 691
STJ mantém prisão de empresário investigado por fraude milionária via Pix
O caso envolve a apuração de crimes como organização criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro
Trama golpista
Lula veta PL da Dosimetria e barra redução de penas do 8 de janeiro
O anúncio foi feito nesta quinta (8), durante ato que marca os três anos da tentativa de golpe
O combinado não sai caro
Imobiliária e vendedora são condenadas por anunciar vaga de garagem “livre” que era “presa”
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres