Notícias
Tributos
Exportações via cooperativa são imunes à contribuição previdenciária
Decisão do Carf, por unanimidade, envolveu usina obrigada a recolher tributos
Eventos
IREE discute impactos da Covid-19 nas empresas e no cenário geopolítico
Instituto programou uma série especial de webinars com especialistas
Negócios
Cresce consulta sobre excludente de responsabilidade em contrato
Processos de fusões e aquisições desaceleraram em meio à pandemia
Eleições
Adiamento de eleições é inconstitucional, dizem advogados
Evolução de pandemia, no entanto, pode impor solução alternativa
Governos
Pandemia gera guerra de liminares e conflito de competência
Especialistas defendem integração entre ações e responsabilidade
Agronegócios
Setor rural pede prorrogação de dívidas
Crise pode aumentar inadimplência e pedidos de recuperação judicial
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres