Notícias
Crise entre Poderes
Governo erra ao utilizar LSN contra críticos, dizem advogados
Ministério da Defesa enviou representação contra Gilmar Mendes à PGR
Cultura
MPF entra com ação contra União por crise na Cinemateca
Constitucionalista vê possibilidade de crime de responsabilidade
Carf
Ampliação de julgamentos virtuais preocupa tributaristas
Defesa perde eficiência com sustentações gravadas, diz advogado
Meio ambiente
Brasil ignora natureza em socorro ao setor energético, diz estudo
Para especialista, país deveria aproveitar momento para avançar na agenda ambiental
Direitos humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos
Acesso a políticas públicas ainda é restrito, dizem especialistas
Segurança
Nova lei contra violência doméstica é avanço, diz advogada
Especialista critica subutilização de orçamento para a área
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Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento