Notícias
Novas regras
Advogados apoiam balcão único para acordo de leniência
Especialistas defendem a participação do MPF, que ainda avalia novo protocolo
Eleições
Coeficiente eleitoral coloca em risco partidos nanicos
Eleições para vereadores não contarão com coligações entre partidos
Controvérsia jurídica
Advogados analisam se decisão do STF restringe exercício da profissão
Profissional não poderá deixar o processo penal sem pagar multa
Polarização
Não se justifica monitoramento político, diz advogada
Secretaria do governo preparou dossiê contra professores e policiais
Ambiente
BNDES disponibiliza R$ 350 milhões do Fundo Clima
Financiamento terá taxas reduzidas e atende solicitação de entidades
Lei Anticrime
Para advogados, acordo de Onyx pode ser replicado
Ministro admitiu crime de caixa 2 e pagou multa para encerrar investigação
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Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados