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Coeficiente eleitoral coloca em risco partidos nanicos

Eleições para vereadores não contarão com coligações entre partidos

10 de agosto de 2020

fabio rodrigues pozzebom agência brasil

Pela primeira vez, as eleições municipais para vereadores não contarão com coligações entre partidos. A medida foi estabelecida pela Emenda Constitucional 97/2017. Com a alteração, neste ano, as siglas precisarão atingir o coeficiente eleitoral — número de votos necessários para eleger um representante — sozinhas para conquistar as cadeiras nas assembleias legislativas.

Ouvido pelo R7, o advogado especializado em Direito Eleitoral Tony Chalita, do BNZ Advogados, afirma que a mudança vai eliminar as distorções do sistema de eleições proporcionais. “Com a coligação eleitoral que existia antes, os partidos que não preenchiam o coeficiente eleitoral se juntavam a outros que sequer tinham a mesma ideologia partidária e atingiam a votação mínima para tingir o coeficiente”, observa.

Ainda segundo Chalita, além de perderem o dinheiro do fundo, os partidos pequenos tendem a perder o tempo de TV, o direito a liderança e os espaços em comissões no Congresso. “Isso vai obrigar que os partidos se reorganizem. Alguns vão deixar de existir e outros vão fazer fusões para conseguir atingir a votação mínima”, completa.

Foto: Fábio Pozzebom / Agência Brasil

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