Notícias
Controvérsia jurídica
Debate sobre tomada de créditos no regime monofásico chega ao STJ
Para advogados, caso mostra complexidade tributária do sistema brasileiro
Meio ambiente
Defesa fica com verba da Lava Jato para Amazônia
Ministério ficou com 84% da verba destinada à fiscalização ambiental
Recuperação judicial
Justiça mantém decisão sobre abuso em voto de credor
Para relator, em nenhum momento houve disposição em negociar
Congresso
STF analisará possível reeleição de Maia e Alcolumbre
Para advogada, decisão final pode caber aos próprios parlamentares
Consórcio de Curitiba
Suspeição de Moro pode anular toda Lava Jato
Advogados afirmam que ex-juiz foi parcial nos casos de Lula
Economia
Mercado de capitais deve retomar IPOs no segundo semestre
Ofertas ficaram acumuladas devido à paralisação das atividades
MAIS LIDAS
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados