Notícias

Respeito à lei

Decisão do STF reconhece direito de homens à prisão domiciliar, dizem advogados

Benefício para responsáveis por menores já valia para mulheres

Briga de gigantes

Google é acusado de concorrência desleal

Processo é o maior do tipo em 20 anos nos EUA

Mercado jurídico

Nelson Wilians Advogados tem nova sede em MS

Objetivo da banca é ampliar atividades em Mato Grosso do Sul

Origem investigada

Senador pede licença do cargo e STF retira julgamento de pauta

Filho de Chico Rodrigues deve assumir o mandato

Decisão polêmica

Continuidade de prisão preventiva divide especialistas

STF entendeu que soltura não pode ser automática após 90 dias

Tributação

STF retira recolhimento de PIS e COFINS de concessionárias da ZFM

Corte atendeu ação da Confederação Nacional do Comércio

MAIS LIDAS

Notícias

Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras

Ação teve origem em 2014

Notícias

Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV

Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido

Notícias

AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União

Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU

Notícias

Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação

Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros

Notícias

Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”

Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal