Notícias
Governo sob críticas
Advogados, ex-alunos da USP, defendem impeachment de Bolsonaro
Para juristas, há bases legais para afastamento do presidente
Dispositivo anticoncorrencial
Cade de olho em ‘jabuti’ no projeto do Estatuto da Segurança Privada
Órgão alerta Senado e TCU sobre dispositivo que aumenta concentração no setor
Sistemas em risco
Prevenção e LGPD devem reforçar segurança cibernética, dizem advogados
2020 foi marcado por ataques de hackers ao STJ e ao TSE
Nova tributação
Mudança no ICMS deve elevar preços em São Paulo
Antes isentos, produtos passam a recolher o imposto
Crise sanitária
Legislação não prevê demissão para quem não se vacinar
Advogados alertam que apenas norma específica justificaria desligamento
Eleições 2022
Sistema atual de votação é eficaz e seguro, diz advogado
Presidente voltou a defender voto impresso ao falar dos EUA
MAIS LIDAS
Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras
Ação teve origem em 2014
Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV
Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal