Notícias
Crise sanitária
Peculato e até homicídio: os crimes de quem fura a fila da vacina
Pessoas fora do grupo prioritário estão se imunizando pelo país
Débitos tributários
Advogados apontam riscos no endurecimento de sanções para devedores
Legislação brasileira não prevê atualmente prisão para sonegadores
Sem eficácia
Aplicativo do governo que recomendava cloroquina sai do ar
Presidente pode ter cometido crime de responsabilidade
Combate à desinformação
MP pode pedir informações ao Twitter, dizem advogadas
Site marcou publicação do governo como ‘potencialmente prejudicial’
Relações diplomáticas
Brasil não deve ser prioridade para Estados Unidos
Joe Biden toma posse como novo presidente americano
Crise sanitária
Advogados defendem investigação por mortes em hospitais de Manaus
Criminalização só vai ocorrer se omissão ficar comprovada
MAIS LIDAS
Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras
Ação teve origem em 2014
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AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
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Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal