Notícias
Calendário alterado
Sem festas, cidades e Estados devem definir se Carnaval será feriado
Empresa pode liberar funcionários, mas pedir compensação de horas
Ordenamento jurídico
Regulamentação do lobby geraria maior transparência, diz advogado
Para Conrado Gontijo, prática é absolutamente legítima
Relações diplomáticas
Relação Brasil-China passa por “desgaste momentâneo”, diz CEO do Lide China
Participação da Huawei em leilão deve entrar em discussão sobre vacina
Questão polêmica
Advogados analisam questões jurídicas do aborto
Descriminalização da prática na Argentina reacendeu debate no Brasil
Constituição em debate
Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade, diz advogada
Chega a 63 número de pedidos de impeachment contra o presidente
Fim de recesso
STF volta a julgar temas tributários no Plenário
Decisão sobre Cide pode ter impacto de R$ 17,7 bilhões aos cofres públicos
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AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
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Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
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