O relator do recurso no TJ-SP afastou no caso a aplicação das teses jurídicas fixadas pelo STF por não se tratar de fornecimento de medicamentos, mas, sim, de insumos

Homem foi condenado à reclusão, em regime aberto, pelo abandono de 4 pets em terreno

Norma esclarece tributação sobre juros em financiamentos diretos com fornecedor estrangeiro

Médico não deixou cônjuge ou filhos, e sua morte é considerada suspeita. Perícia dirá como morreu parente de uma das maiores criminosas do país.

A nova lotação, situada a 40 quilômetros da casa da trabalhadora, exigia deslocamentos longos e turnos oscilantes

A advogada Janaina Reis Miron foi presa após ser reconhecida pelo Smart Sampa, utilizado para localizar pessoas com mandados de prisão pendentes