Notícias
Crise econômica
MPs trabalhistas são importantes em momento de crise, dizem advogados
Governo voltou a permitir suspensão de contrato e redução de jornada e salário
Investigação
Nova versão não obriga polícia a ouvir novamente mãe de Henry, dizem advogados
Ela afirma agora que era agredida pelo namorado
Comércio eletrônico
Falta de estoque não pode impedir entrega de produto, diz STJ
Venda só não será concluída se produto tiver deixado de ser fabricado ou não exista mais no mercado
Combate à pandemia
Todas as comorbidades devem ser priorizadas em vacinação, defende advogada
São Paulo irá privilegiar apenas três grupos em campanha
Crise econômica
Governo deve anunciar novas medidas para preservar empregos
Programa deve ser nos moldes das MPs 936 e 927, editadas no ano passado
Lacuna jurídica
Pleno do STF deve definir situação do juiz de garantias, cobram advogados
Senado derrubou 16 dos 24 vetos de Bolsonaro ao chamado “pacote anticrime”
MAIS LIDAS
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Ação teve origem em 2014
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AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
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Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
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