Notícias
Combate à pandemia
EUA apoiam a quebra de patentes de vacinas contra Covid-19
Especialistas apoiam medida, mas apontam desafios na área
Combate à pandemia
Estados iniciam vacinação de grupos com comorbidades
Advogados alertam para o risco de fraudes e para a falta de uniformidade no atendimento
Competência questionada
Projetos da CCJ da Câmara tentam limitar o poder do STF
Para advogado, propostas “resvalam em inconstitucionalidade”
Pandemia
Erro de tradução mobiliza investigações no MPF e no TCU
Gestores de saúde criticaram máscaras em perfeito estado por não compreenderem as informações do rótulo
Crise sanitária
PL que quebra patentes de vacinas não traria benefícios imediatos
Para advogados, medida abrupta poderia trazer mais riscos que benefícios
Entrevista
Afastamento de Dilma banalizou impeachment, diz Cardozo
Para ex-ministro, processo de governador de SC não pode resultar em violência contra a democracia
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Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras
Ação teve origem em 2014
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AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
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Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal