Notícias
Crise econômica
Câmara aprova MP que renova programa de redução de salários
Advogados questionam pontos não discutidos previamente e perda de direitos
Requisito incompatível
Justiça reacende discussão sobre exigência de CND em recuperação judicial
Advogados aprovam decisão de juíza que dispensou certidão
Violência contra a mulher
Lei Maria da Penha completa 15 anos
Para advogada, conscientização aumentou, mas ainda há muito a ser feito
Iniciativa privada
Câmara aprova projeto que permite privatização dos Correios
O texto-base da proposta foi aprovado por 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções
Postura imprópria
Advogados criticam ideia da PEC do calote nos precatórios
Intenção é pagar à vista as dívidas de até R$ 66 mil e parcelar aquelas acima desse montante
Decisão unânime
Presidente deve responder por atacar Poderes, diz Torquato Jardim
Constituição Federal prevê conduta ilícita de chefe do Executivo
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Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras
Ação teve origem em 2014
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Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal