Notícias
Máxima celeridade
Justiça gaúcha cria protocolo que acelera doação de órgãos
O objetivo é tornar o processo mais ágil, seguro e eficiente
Extrapolou o direito de fiscalização
Loja deve pagar indenização a cliente por abordagem considerada vexatória
Decisão do TJ-MG prevê pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais
Dano ambiental
União cobra ressarcimento por exploração clandestina de areia
AGU ajuiza ação civil pública contra empresas de mineração acusadas de extração ilegal
Nos extremos
Censo 2022: o que o maior e o menor municípios do Brasil têm em comum?
Serra da Saudade (MG) é o menos populoso do país, com 833 habitantes, enquanto São Paulo concentra 11,4 milhões de moradores
Direito de compensação
Pai ausente pode ser condenado mesmo pagando pensão alimentícia
Segundo advogada, os filhos podem recorrer à Justiça para buscar reparação
Inquérito das fake news
STF torna ré mulher que ofendeu Flávio Dino em voo
Primeira Turma aceitou, por unanimidade, denúncia contra servidora pública
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres