Notícias
Consumo próprio
STJ desclassifica tráfico de drogas de preso encontrado com 37 g de maconha
Quinta Turma aplicou o parâmetro fixado pelo STF no Tema 506 de repercussão geral
8 de janeiro
Em dois anos, STF responsabilizou 898 pessoas por atos de 8 de janeiro
Balanço foi divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Sem admissão
Arquivos digitais corrompidos inviabilizam utilização de prova
Não é possível usar provas incompletas em acusação, diz STJ
Exploração e estelionato
Justiça do Trabalho analisará caso de falsa promessa de carreira no futebol
Crianças e adolescentes eram submetidos a condições degradantes e exploração sexual
Saúde
STJ cancela teses sobre fornecimento de medicamentos
Primeira Seção diz que entendimentos são incompatíveis com novas diretrizes do STF
Mudanças tributárias
Reforma Tributária fica abaixo das expectativas, mas ainda assim é positiva
Modernização do sistema e unificação da legislação são elogiadas
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Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução
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Aquisição de ativos do Master pelo BTG Pactual reacendeu os debates em torno do mercado de créditos judiciais
Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas
Decisão do TRT da 2ª Região levou em conta jurisprudência do TST
Entenda as regras do Pix automático
Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos
Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF
Ministro relata temas que envolvem direitos indígenas, uberização e Lava Jato