Notícias
Dívida mantida
Financiamento continua mesmo com o fim do contrato por defeito de carro
Para STJ, instituição financeira não deve responder por prejuízos do produto
Volta aos trabalhos
Fux defende estabilidade e tolerância em ano eleitoral
Ministro do STF abriu nesta terça-feira o Ano Judiciário 2022
"Direito de ausência"
Bolsonaro não deve sofrer sanções por faltar a depoimento, dizem advogados
Alexandre de Moraes havia determinado que presidente falasse sobre o vazamento de dados sigilosos
Prestação de Contas
Com resolução, STF sinaliza que transparência deve ser prioridade
Corte instituiu em dezembro sua Política de Transparência e Prestação de Contas
Comércio mundial
Falta de reforma tributária pode impedir entrada do Brasil na OCDE
Para advogado, país tem derrapado em alguns dos critérios necessários para integrar organização
Pandemia
Pais podem responder criminalmente por não vacinar filhos
Imunização contra a Covid-19 em crianças teve início apesar de críticas de Bolsonaro
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Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras
Ação teve origem em 2014
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AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal