Notícias
CLT
Cota para menor aprendiz e PCD nas empresas ainda gera divergências
STF entende que apenas é possível restringir ou limitar direitos por meio de negociação coletiva
Green Card
Propostas para trabalhar nos EUA devem ser analisadas com cautela
Advogado explica que é longo caminho para obter o visto permanente
Novos tempos
Contrato de namoro pode evitar problemas no futuro, diz advogada
Especialista aconselha buscar um advogado especializado para ter a melhor orientação
CNMP
Plenário do Senado aprova indicações da OAB para o CNMP
Nomeações ainda dependem do presidente Jair Bolsonaro
Violência contra a mulher
Crime de importunação sexual pode resultar em prisão
Advogada explica que modalidade foi incluída na legislação em 2018 para preencher lacuna
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Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal