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Plenário do Senado aprova indicações da OAB para o CNMP

Nomeações ainda dependem do presidente Jair Bolsonaro

8 de abril de 2022

Foto: Sérgio Almeida (Secom - CNMP)

O Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (6) as indicações dos advogados Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2022/2024, nas duas vagas destinadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A próxima etapa será a publicação dos decretos das nomeações, cuja atribuição é do presidente da República. Em seguida, será marcada a data das posses, que ocorrerão perante o presidente do CNMP, Augusto Aras.

Rodrigo Badaró recebeu 60 votos do Plenário do Senado; Varela, 52. Ambos foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça na terça (5), quando receberam 24 votos a favor das indicações.

Badaró é graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC-MG) e pós-graduado em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entre outros cargos, foi representante institucional adjunto da OAB Nacional no CNMP.

Já Rogério Magnus Varela é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), instituição onde deu seguimento à pesquisa em nível de mestrado. Além disso, é doutor pela Universidade de Coimbra, em Portugal.

Foto: Sérgio Almeida (Secom – CNMP)

 

 

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