Notícias
Maior fiscalização
Multas de trânsito por câmeras de monitoramento passam a valer
Aplicação só pode ocorrer em vias devidamente sinalizadas
Excesso de impostos
Alta tributação exige planejamento eficiente, diz advogada
Brasil é o segundo país que mais tributa as empresas, atrás apenas de Malta
Contas com o Leão
Prazo para entrega da declaração do IR termina em 31 de maio
Dedução de pagamento de pensão alimentícia deve ter o amparo de decisão judicial, diz advogado
Negociação
6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista ocorre de 23 a 27/5
Evento destaca a volta gradual das atividades presenciais no Judiciário
Debate público
Comissão recebe sugestões para modernizar o sistema judiciário
Envio de propostas ocorre por meio de consulta pública até o dia 6
Nova resolução
CVM flexibiliza regras de ‘equity crowdfunding’
Norma democratiza acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais, diz advogado
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Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras
Ação teve origem em 2014
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AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal