Notícias
Notícias
Acordo pacifica conflito de terra entre indígenas Guarani-Kaiowá e fazendeiros em MS
AGU colaborou na conciliação provisória que define uso da área
Direito internacional
Invasão da Groenlândia é ataque a Estado soberano, diz especialista
Para professor, tentativas dos EUA de justificar ação não se sustentariam juridicamente
“Perigo de dano reverso”
Justiça suspende decisão que interrompia Programa Escolas Cívico-Militares em MG
Segundo juíza, não compete aos Tribunais de Conta interferirem no mérito de políticas públicas
Notícias
AGU enfatiza papel da democracia para assegurar direitos e proteger a sociedade
Seminário internacional na Espanha discutiu a Teoria Crítica dos Direitos Humanos
Esteja onde estiver
Saiba como pedir pensão alimentícia mesmo quando o pai mora no exterior
Advogado explica que a distância geográfica ainda funciona para muitos devedores, como uma estratégia informal de inadimplência
Seus direitos
Auxílio-acidente: benefício além dos acidentes de trabalho
Critério é a existência de sequelas permanentes que impactem desempenho profissional
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres