Notícias
Injustiça
STJ vê falha em reconhecimento fotográfico e manda soltar acusado
Corte apontou “ilegalidade gritante” em condenação
Evento
Especialistas debatem precedentes e soluções em recuperação judicial
Congresso reuniu ministros do STJ, advogados, juízes, desembargadores e especialistas
Família
HC não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho, diz STJ
Mãe ajuizou contra o ex-cônjuge ação de reconhecimento de alienação parental
Redes sociais
Criminosos são condenados por golpes na internet
Penas foram fixadas entre 8 e 19 anos de reclusão
Legitimidade
Município pode proibir fogos de artifício barulhentos
Para STF, cidades têm legitimidade para aprovar leis sobre o tema
Debate
ITCN promove webinar sobre etarismo, tecnologia e desigualdade regional
Encontro discutirá as dificuldades vinculadas ao acesso tecnológico no país
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Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados