Notícias
Reconhecimento
Fragata e Antunes é um dos escritórios mais ativos do país em Open Innovation
Escritório foi premiado no Ranking Top 100 Open Corps, organizado pela 100 Open Startups
Julgamento
Júri acata tese da defesa e absolve PMs acusados de morte de detento em Cuiabá
Caso ocorreu no antigo presídio do Carumbé, em 1996
Trabalho
Prevenção é fundamental para combater assédio moral nas empresas
Advogada Giovanna Tawada tira dúvidas sobre o tema
Doações
Pedido para investigar envio de Pix a Bolsonaro é encaminhado à PF
STF atendeu solicitação feita por senadores e deputada federal
Direito do consumidor
Clientes podem ser ressarcidos por falta de energia, explicam advogados
Temporal em SP deixou mais de 2 milhões de pessoas sem luz
Direito de detento
Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave
Direito pode ser exercido de forma pacífica, diz STJ
MAIS LIDAS
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados