Notícias
Competência de quem?
Caso Orelha: tudo o que você precisa saber sobre a possibilidade de federalização
Especialistas ouvidos pelo Debate Jurídico avaliam que, apesar da gravidade do episódio, investigação deve continuar em Santa Catarina
Notícias
TSE suspende divulgação de pesquisa eleitoral sem registro prévio
Decisão liminar da presidente do Tribunal reforça regra que exige registro da pesquisa na Justiça Eleitoral antes da divulgação
Dinheiro de volta
Pix: especialistas explicam novas regras contra golpes e fraudes
Medidas permitem bloqueios e rastreamento do dinheiro, mas prevenção segue essencial
Violência contra a mulher
Réu de feminicídio deverá ressarcir pensão paga pelo INSS
Em ação regressiva, AGU conseguiu na Justiça Federal devolução de valores pagos pela União
Atenuante de confissão
STJ nega liminar para reduzir pena de mãe que matou o filho
Mulher teve ajuda do padrasto da criança para ocultar o corpo em freezer doméstico
Preconceito institucional
Educador social que sofreu transfobia será indenizado
Profissional relatou ter enfrentado situações de constrangimento e isolamento
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
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Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
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Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres