Notícias
Novo componente
Dino destaca importância da harmonia entre os Poderes
Ele assumiu a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro
Novos parâmetros
Divulgação permanente do edital de leiloeiros só é obrigatória após nova lei
Entendimento do STJ ocorre após a nova Lei de Licitações
Condecoração
Nelson Wilians recebe título de cidadão acreano
Filial do escritório NWADV foi inaugurada em 2010, na capital Rio Branco
Definição
Daniel Alves é condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro
Caso ocorreu em boate em Barcelona em 2022
Redução de gastos
Juízes podem extinguir execução fiscal com valor de até R$ 10 mil
Medida é menos onerosa para a sociedade do que a judicialização, diz Barroso
Segurança
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Projeto volta agora para análise da Câmara dos Deputados
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
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TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento