Notícias
Investigação
Quebra de sigilo fiscal em CPI exige sólida fundamentação, dizem advogadas
Parlamentares pediram dados de empresas de Frederick Wassef
Não à intervenção
Maioria dos bolsonaristas não apoia golpe militar, diz estudo
Pesquisa qualitativa da Uerj e do Iree ouviu grupos no Rio, São Paulo, Goiânia, Curitiba, Belém e Recife
Mercado jurídico
Agronegócio é tema de capacitação de advogados do NWADV
Escritório destaca importância de se identificar necessidades de cada região
Legislação revisada
Processos baseados na LSN devem ser extintos, dizem advogados
Para especialistas, deve ser aplicada a retroatividade da lei penal benéfica
Dívidas da União
PEC dos Precatórios afronta Judiciário, avaliam advogados
Para especialistas, proposta rompe com cenário de normalidade e abre chance de calote
Governo x STF
Não há justifica para impeachment de ministros do STF, dizem advogadas
Bolsonaro critica prisão de Jefferson e rejeição ao voto impresso
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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