Notícias
Sustentabilidade
Prefeituras estimulam práticas sustentáveis com desconto em imposto
IPTU Verde incentiva o reaproveitamento de água e a utilização de energia solar
Reforma do IR
Câmara aprova tributação de dividendos para profissionais liberais
Para advogados, medida provocará o aumento da carga tributária
Planejamento sucessório
Transferência de investimentos é boa opção para repartir patrimônio
Para especialistas, modalidade pode ser mais barata e menos conflitante
Corte desfalcada
Sem substituto para Marco Aurélio, Fux pode ter de votar duas vezes
Indicação do ex-ministro da AGU André Mendonça está parada na CCJ do Senado
MP 1.040
Governo sanciona lei para desburocratizar processos
Para advogados, medidas podem modernizar o ambiente de negócios do país
Crise econômica
Demitido que teve salário reduzido tem direito à indenização
MP que permitia suspensão de contratos perdeu a vigência na última quarta
MAIS LIDAS
STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada
Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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