Notícias
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Após perda da função testicular e infertilidade pelo trabalho com produtos químicos, empregado será indenizado em R$ 40 mil
Profissional informou que foi admitido pela indústria em maio de 2004
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Decisão autoriza novo leilão com lance mínimo inferior ao fixado originalmente
Pedido havia sido negado pelo juízo de origem
Ambiente
Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Danos morais
Supermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem contra cliente
Revista de segurança feita em adolescente foi considerada vexatória
Acerto de contas
Prazo para declarar o IR terminou. E agora, o que fazer?
Contribuinte em atraso deve enviar a declaração o quanto antes
Pauta
STF julga recursos contra normas do Marco Civil da Internet
Discussão abrange a responsabilidade civil das plataformas por conteúdos de terceiros
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Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento